Processo 248510/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2013 16:56
Autuado em 30/04/2013 16:56
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 436/2014 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 07/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2014 Acórdão   436/ 2014 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/02/2014 Acórdão   436/ 2014 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual NELSON LEAL JÚNIOR
Gestor das Contas NELSON FARHAT (Falecido(a) em 2021)
Gestor das Contas PAULO ROBERTO MELANI

Juntadas
DataDescrição
14/10/2013 10:36 do Protocolo 731289/13
26/09/2013 12:33 AR do ofício OCN - 6617/13 - DP
26/09/2013 10:40 do Protocolo nº 680714/13
25/09/2013 12:05 AR do ofício OCN - 6615/13 - DP
15/05/2013 12:17 Manifestação de terceiros

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/09/2013 Ofício de Contraditório   6615/ 2013   
DP  09/09/2013 Ofício de Contraditório   6617/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 941/2014
07/03/2014 835 Acórdão nº 436/2014
17/02/2014 824 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 20/02/2014
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 2411/2013
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1454/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9719/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2014 09:55 DP  
14/04/2014 11:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 941/2014 -
03/04/2014 10:01 DEX Informação nº 2203/2014 -
13/03/2014 09:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1202/2014 -
11/03/2014 15:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1507/2014 -
11/03/2014 15:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 286/2014 -
20/02/2014 15:37 STP Acórdão nº 436/2014 -
28/11/2013 11:19 GCCMNS  
26/11/2013 09:07 SMPjTC Parecer nº 18858/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2012. Regularidade com ressalva.
14/11/2013 15:57 DCE Instrução nº 342/2013 -
08/10/2013 10:24 DP  
26/09/2013 16:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2411/2013 -
25/06/2013 17:25 DP Informação nº 19219/2013 -
25/06/2013 17:25 DP Informação nº 20612/2013 -
25/06/2013 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 6615/2013 -
25/06/2013 17:25 DP Ofício de Contraditório nº 6617/2013 -
21/06/2013 13:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1454/2013 -
02/05/2013 18:52 DCE Instrução nº 85/2013 -
30/04/2013 21:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9719/2013 -

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